Desta forma, esta formação enquadra-se no âmbito do protocolo entre o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, a Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça da República Portuguesa e o MJTCV-Ministério da Justiça e Trabalho da República de Cabo Verde, para a Execução e o Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Setor da Justiça com Cabo Verde para 2017.

A ação tem como objectivo promover o desenvolvimento das capacidades institucionais e humanas, através da formação e capacitação dos magistrados e técnicos do MJT em matéria de planeamento, possibilitando o reforço das competências e habilidades técnicas dos mesmos para o melhor desempenho das suas funções e melhoria dos setores que compõem o setor.

Assim sendo os magistrados e técnicos do Ministério da Justiça e Trabalho serão dotados de conhecimentos básicos sobre o processo de planeamento, como forma de entenderem o conceito, a sua importância e o seu papel no processo de desenvolvimento do setor da justiça e do país em geral, compreender a necessidade do planeamento para o alcance dos objetivos e os resultados almejados pela instituição entre várias outras valências. 

Na formação participam representantes dos departamentos do Ministério da Justiça e Trabalho, magistrados, e os pontos focais em processos de planeamento.