CREDENCIAL

Excelências,

Na sequência de concurso público lançado para o efeito, foi contratada uma equipa de consultores liderada pelo Dr. Belarmino Lucas, para a realização de um ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA EM CABO VERDE. O referido estudo, coordenado pela Direção Geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito, tem como objetivos centrais (i) proporcionar uma análise profunda sobre a situação atual e as necessidades da justiça em Cabo Verde desde o ponto de vista da demanda como da provisão de serviços de justiça; e (ii) saber em que medida dispõem dos meios técnicos, humanos, materiais, financeiros e logísticos, necessários e imprescindíveis ao exercício normal das suas funções e se os mesmos se mostram suficientes e adequados aos novos desafios do setor, para os próximos tempos.

Assim, para efeitos tidos por convenientes, informamos que a equipa de realização do estudo é composta por:

Dr. Belarmino Lucas (Chefe da Equipa);

Dr. Elisabete Soares (Consultora);

Dr. Paulino Dias (Consultor);

Dr. Yuri Queita (Assistente).

Considerando-se a importância e complexidade do estudo, a necessidade de contactos com várias entidades para recolha de informações e agendamento de entrevistas e, ainda, o curto prazo previsto para a sua realização (03 meses), vimos por esta via solicitar e agradecer toda a colaboração que puderem dispensar à equipa supra-referida.

Nossos antecipados agradecimentos.

Cidade da Praia, 01 de março de 2017

Pela Direção Geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito,