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JOANA ROSAMinistra da Justiça, Joana Rosa, participou hoje, 16 de setembro ao ato de apresentação Pública do Manual de Procedimentos Operacionais Contra o Tráfico de Pessoas em Cabo Verde organizado pela Direção Geral da Política da Justiça em parceria com a Organização Internacional das Migrações (OIM). O ato contou com a presença de vários atores ligados ao setor dos Direitos Humanos nomeadamente do UNICEF, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), o Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e Crime (UNODC) em Cabo Verde; mas contou também com a presencia da Chefe de Missão adjunto da Embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde.

No âmbito da colaboração com o Departamento dos Estados Unidos para Monitorar e Combater o Tráfico de Pessoas (J/TIP), o Governo de Cabo Verde através do Ministério da Justiça em parceria com a OIM, lança o primeiro manual do país para combater o tráfico de pessoas. Este esforço visa garantir uma resposta coordenada e inclusiva, enfatizando o trauma vivenciado pelas vítimas.

O Manual, fruto da parceria do Governo de Cabo Verde com o Governo dos Estados Unidos, fornece uma abordagem baseada na realidade do País e apresenta um conjunto de diretrizes devidamente definidas, visando ressaltar todo o processo de encaminhamento, identificação e assistência às vítimas, assim como a investigação e punição dos traficantes condenados. Esta realização tem como objetivo melhorar a eficiência de todos os parceiros governamentais e não-governamentais para juntos protegerem as vítimas de tráfico em Cabo Verde através de uma resposta inclusiva e coordenada na base de procedimentos operacionais, centrados nas vítimas.

O Diretor Regional da OIM para a África Ocidental e Central, Sr. Christopher Gascon no seu discurso durante a sessão de abertura, formulou votos de sucessos na adoção e implementação deste Manual e exortou a todas instituições presentes que “disseminem internamente este manual e incentivem o seu uso, facilitando sobretudo a identificação e assistência de possíveis vítimas que neste momento possam estar a sofrer numa situação de abuso e exploração, contribuindo deste modo para a proteção dos direitos humanos.``

A Ministra da Justiça, por sua vez, reforçou no seu discurso o engajamento do Governo de Cabo Verde na aposta de uma abordagem multissetorial e coordenada, envolvendo outros setores do Estado, designadamente as áreas de saúde, educação, infância, juventude e segurança e em parceria com as agências das Nações Unidas, a OIM, o ONUDC, e toda a comunidade internacional.

``É preciso reconhecer que no combate ao tráfico de pessoas, os direitos humanos e a justiça para as vítimas devem ser colocados no centro da nossa atenção e dos nossos esforços``, afirmou a Governante.

Assim, terminou encorajando a utilização do Manual, esperando bom uso desta ferramenta para gerar novas aprendizagens e multiplicar as boas práticas no combate ao tráfico de pessoas em Cabo Verde.

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