Cristina Andrade fez essa afirmação na sessão de abertura da segunda fase do seminário de formação sobre o tema “Tráfico de Pessoas: Protecção e Assistência às Vítimas”, que decorre na cidade da Praia, até 26 deste mês.
A responsável da ONUDC em Cabo Verde, que manifestou a sua satisfação com a continuação da formação sobre o tráfico de pessoas, que nesta fase incide-se sobre a protecção e assistência às vítimas, adiantou ainda ser “fundamental agir hoje” para se proteger e apoiar as vítimas do tráfico.
“O crime de tráfico de pessoas constitui um fenómeno complexo, difícil a detactar, e tem pouca visibilidade, pelo que necessita de reforço de capacidades contínuo de todos os actores públicos e da sociedade civil de modo a permitir-nos a identificação efectiva das vítimas”, disse.
Ainda no entender de Cristina Andrade, não basta apenas ter dispositivo legal para assegurar uma boa protecção das vítimas, é preciso também, defendeu, uma boa apropriação destas disposições, um quadro jurídico apropriado, reforço das capacidades técnicas e boa colaboração entre os actores.
Com mais esta formação, a coordenadora da ONUDC diz acreditar que os participantes estarão “aptos” e equipados para identificar casos de tráfico de pessoas de forma proactiva, visto que o dipositivo a ser montado a nível nacional irá permitir uma “melhor gestão” das vítimas identificadas.
Por sua vez, o representante do Ministério da Justiça que falou em nome do director-geral da Política de Justiça, ao usar da palavra, regozijou-se com mais esta formação que, advogou, contribuirá para melhorar a performance do Estado cabo-verdiano no ranking internacional sobre a matéria.
“Embora não sejam ainda muito notórias e visíveis as diligências que vêm sendo implementadas até o presente, o certo é que há todo um esforço e uma vontade firme no sentido de progressivamente, de acordo com as circunstâncias objectivas, se ir concretizando as recomendações feitas pelo Departamento de Estado Norte-Americano no seu relatório de 2018”, assegurou.
A representante da embaixada dos Estados Unidos da América, Tiphanie Crittin, sustentou no seu discurso que os EUA estão muito “orgulhosos” com o trabalho que Cabo Verde realizou em 2017 no domínio da protecção das vítimas, o que, no seu entender, resultou em ganhos”.
“Com o esforço que estamos a notar, vocês poderão tornar Cabo Verde num lugar hostil para os traficantes de pessoas. Ao fazê-lo irão ajudar as vítimas quer seja mulheres, crianças ou homens envolvidos nas mais diferentes formas de tráfico de pessoas”, frisou.
Tiphanie Crittin disse esperar ainda que saiam deste encontro recomendações valiosas para o Governo de Cabo Verde na luta contra o tráfico de pessoas e que crie as condições necessárias para a consolidação do plano nacional contra o tráfico de pessoas.
Na segunda fase da formação sobre o tema “Tráfico de Pessoas: Protecção e Assistência às Vítimas” participam cerca de 40 pessoas, entre as quais, procuradores, juízes, representantes da Polícia Judiciária, Polícia Nacional, ONG e instituições de protecção e prevenção como ICCA, ICIEG e CNDHC.
Nesta fase de formação, os participantes terão oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos em termos de abordagem, referenciação e protecção das vítimas do tráfico.
Esta formação vem na sequência da primeira realizada no passado mês de Junho e foi organizada pelo Ministério da Justiça e Trabalho com assistência técnica do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime (ONUDC), e com o financiamento do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
Fonte: Inforpress/Fim crime, droga, ONUDC, Tráfico de pessoas
