A Ministra da Justiça e Trabalho, Dr.ª Janine Lelis, preside esta quarta-feira, 11 de abril de 2018, o Seminário de Formação sobre Participação Efetiva da Criança e Medidas Alternativas para Procedimentos Judiciais e Privação de Liberdade, cuja a cerimónia de abertura acontece pelas 9 horas na Sala de Conferências do Hotel do Porto Grande na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente.

Destinado aos juízes, procuradores, policiais e profissionais que lidam com crianças em contato com o sistema de justiça e, em particular, com pessoas privadas de liberdade, bem como profissionais de proteção da Criança, o seminário visa reforçar o conhecimento técnico, o desenvolvimento de competências e a mudança de atitude dos Intervenientes do Sistema de Justiça Juvenil para que possam ter um melhor desempenho e eficácia no trabalho com as crianças que estão em contato com o sistema de justiça, centrando-se em particular na importância da participação efetiva da criança e medidas alternativas para o processo judicial.

O Seminário é realizado no âmbito do Programa Global sobre a Violência contra a Criança e integrado no Projeto Reforço do Sistema Juvenil em Cabo Verde, implementado através do Ministério da Justiça Trabalho, com a assistência técnica do ONUDC e o Financiamento da União Europeia.